Obras inacabadas do São Francisco desperdiçam dinheiro público, diz CNI

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Em relação ao Rio São Francisco, a CNI recomenda que as obras sejam concluídas (Foto: CNI)

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é uma das 517 obras de infraestrutura que desperdiçam dinheiro público no Brasil, segundo o estudo ‘Grandes obras paradas: como enfrentar o problema’, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, no projeto há três questões pendentes, sendo a primeira a conclusão do trecho 1 das obras do Eixo Norte.

A segunda pendência seria a operação em si da transposição de águas, cujo custo é estimado em cerca de R$ 500 milhões por ano. “Os estados beneficiados devem, em tese, ficar responsáveis por essa conta, que por sua vez será transferida aos usuários finais. Não está claro como o governo federal irá viabilizar um arranjo que viabilize essa transferência da responsabilidade pelas despesas operacionais do projeto”, menciona.

A terceira questão diz respeito aos investimentos bilionários que os governos estaduais terão de fazer nos sistemas de distribuição e armazenagem da água em seus territórios, para permitir explorar os benefícios do projeto na sua integralidade. O trabalho da CNI recomenda que o governo federal busque uma solução para esses investimentos e a transferência das despesas operacionais em um único arranjo.

Ao Portal Correio, o Ministério da Integração, responsável pelo projeto do Rio São Francisco, disse, por meio de nota, que o plano “é uma contínua preocupação do Governo Federal”. O Ministério ainda disse estar “em busca de soluções que viabilizem o projeto de forma mais eficiente para todos os envolvidos. Há tratativas com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) em busca de estratégias para garantir melhor custo-benefício à operação do sistema, atualmente com estimativa de investimento de R$ 500 milhões ao ano”.

Ainda segundo o Ministério de Integração, o modelo de gestão da operação do projeto tem sido amplamente discutido com os membros responsáveis: Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e os governos da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará e Rio Grande do Norte.

“As questões ligadas à operação e manutenção do projeto sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento. O órgão federal responsável por essa função – a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, explica a nota.

Pesquisa da CNI

Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) –, o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos. As conclusões são do estudo Grandes obras paradas: como enfrentar o problema, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O trabalho integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a CNI entregará aos candidatos à Presidência da República.

De acordo com números obtidos pela CNI junto ao Ministério do Planejamento, 2.796 obras estão paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura. A área de saneamento básico lidera o ranking, com 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). As obras paradas de infraestruutra já custaram R$ 10,7 bilhões e não trouxeram nenhum retorno para a sociedade.

O estudo aponta que, entre as principais razões para a interrupção de obras, estão problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias/financeiras. A CNI recomenda seis medidas para que o país evite paralisações e atrasos: melhorar o macroplanejamento, avaliar qual modalidade de execução é a mais adequada; realizar microplanejamento eficiente; aparelhar melhor as equipes; desenhar contratos mais equilibrados; e fortalecer o controle interno.

“É recorrente o problema da paralisação de obras. O país parece incapaz de aprender com todos os levantamentos, perdas e conflitos que esse processo gera”, afirma o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes. “Por mais urgente que seja encontrar soluções para as obras paradas, também é preciso atenção com programas e metas direcionados a não repetição dos mesmos erros no futuro”, acrescenta o diretor.

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