MPRN Investiga Morte de Bebê no Hospital do Seridó em Caicó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, iniciou um inquérito civil para apurar as circunstâncias da morte de um bebê no Hospital do Seridó, na cidade de Caicó. O incidente ocorreu na última segunda-feira (24), quando a criança, que estava internada na unidade aguardando transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), veio a falecer.
A investigação visa esclarecer as causas da morte e adotar medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para evitar que casos semelhantes aconteçam no futuro. O MPRN solicitou à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó que apresentem informações sobre o ocorrido em um prazo de cinco dias úteis.
Além disso, o Ministério Público determinou que todas as informações relacionadas ao caso, incluindo as divulgações feitas pela imprensa local, fossem anexadas ao processo. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó também foram notificados sobre a abertura do inquérito.
Uma audiência ministerial, que ocorrerá no dia 7 de abril de forma virtual, será presidida pela coordenação do Caop Saúde. Estarão presentes representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Executivo Municipal de Caicó, Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, direção do Hospital do Seridó, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
O MPRN trabalha para que medidas sejam tomadas de forma a garantir mais transparência no processo e a segurança dos pacientes no sistema de saúde pública do estado.
A sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos dessa investigação, que visa não apenas esclarecer a morte da criança, mas também melhorar a qualidade da assistência médica e evitar futuras tragédias no Hospital do Seridó e em outras unidades de saúde do estado.
