MPRN Abre Inquérito para Apurar Morte de Bebê no Hospital do Seridó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil para investigar a morte de um bebê no Hospital do Seridó, em Caicó. A criança faleceu na última segunda-feira (24) enquanto aguardava uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.
A investigação tem como objetivo identificar possíveis falhas no atendimento e propor medidas para evitar novas ocorrências semelhantes. Como parte do processo, o MPRN anexou reportagens da imprensa local ao inquérito e comunicou sua instauração ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e ao Conselho Municipal de Saúde de Caicó.
Solicitação de Informações e Audiência Pública
Para esclarecer os fatos, o MPRN solicitou informações detalhadas à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, responsável pela gestão da unidade hospitalar.
Além disso, foi marcada uma audiência ministerial no dia 7 de abril, que será realizada de forma virtual. A reunião será conduzida pelo Caop Saúde e contará com representantes da Sesap, Procuradoria-Geral do Estado, Prefeitura de Caicó, Secretaria Municipal de Saúde, direção do Hospital do Seridó, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
Crise na Saúde e Falta de Leitos de UTI Neonatal
O caso reforça um problema recorrente no sistema de saúde do Rio Grande do Norte: a falta de leitos de UTI Neonatal. A demora na transferência de pacientes para unidades especializadas tem sido uma preocupação constante das autoridades de saúde e da população.
O MPRN busca, com essa investigação, responsabilizar possíveis falhas e cobrar soluções efetivas para evitar que tragédias como essa voltem a ocorrer. A expectativa é que a audiência ministerial traga propostas concretas para melhorar o atendimento neonatal no estado.