Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Fabinho da Saúde (PSDB), que institui no âmbito do município o Programa Câmara na Escola – PCE. A iniciativa tem como principal objetivo promover a aproximação entre o Poder Legislativo municipal e a comunidade escolar, incentivando a educação cidadã e a participação política desde as fases iniciais da formação estudantil. O PL agora segue para sanção do Poder Executivo caicoense.
A iniciativa prevê a realização de palestras, debates e outras atividades pedagógicas nas escolas públicas e privadas de Caicó, com foco na explicação do papel do vereador, suas atribuições e responsabilidades, além do funcionamento da Casa Legislativa. A proposta também inclui articulações com programas e projetos do Poder Executivo nas áreas da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte e Turismo.
“Este projeto tem como propósito fortalecer o vínculo entre a Câmara Municipal e os estudantes, promovendo o entendimento sobre a importância do Legislativo na democracia e incentivando o protagonismo juvenil. Ao levar a Câmara até as escolas, buscamos despertar o senso crítico e o engajamento cívico dos nossos jovens”, afirmou o autor da matéria, vereador Fabinho da Saúde.
De acordo com o texto aprovado, as escolas interessadas em receber as ações do Programa deverão formalizar o pedido junto à Presidência da Câmara, que organizará a execução conforme cronograma e disponibilidade. As atividades poderão ser conduzidas por vereadores, servidores ou convidados com conhecimento técnico e institucional, e ocorrerão preferencialmente em horário escolar, em articulação com as direções das unidades de ensino.
Outro ponto de destaque é a possibilidade de firmar parcerias com instituições de ensino legislativo, como a Escola da Assembleia Legislativa do RN e a Escola da Federação das Câmaras Municipais do Estado, garantindo qualificação e intercâmbio de experiências.
“O Câmara na Escola é um projeto com grande potencial transformador, voltado à formação ética, crítica e participativa dos estudantes. Representa um investimento na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com o bem coletivo”, concluiu o vereador Fabinho.