A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP), por meio da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, realizou entre os dias 30 de junho e 4 de julho o curso de Lei de Execução Penal, na modalidade Ensino a Distância (EAD) síncrono, voltado aos servidores do sistema penitenciário estadual. Com carga horária total de 20 horas, a formação teve como objetivo aprofundar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes sobre os fundamentos da execução penal no Brasil.
A iniciativa integra o Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos (PDRH) da SEAP, que visa à valorização dos servidores, ao fortalecimento das competências institucionais e à qualificação contínua das equipes que atuam na administração penitenciária.
Por meio de ações como esta, a SEAP reafirma seu compromisso com a excelência na gestão pública, investindo na capacitação como instrumento estratégico para a modernização e humanização do sistema prisional.
CCTEC/EGEPEN