A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira, 4, que pretende enviar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte até a próxima semana o texto do novo marco regulatório para parcerias público-privada (PPP).

A ideia do projeto é modificar os procedimentos de concessões e de novas PPPs. Segundo ela, a atual regulamentação beneficiou apenas o contrato firmado entre o Governo do Estado e o estádio Arena das Dunas. “Foi feita unicamente para beneficiar a Arena das Dunas”, criticou Fátima Bezerra.

A expectativa é de que o novo marco regulatório estipule regras mais claras sobre as obrigações definidas para o Estado e empresas privadas. A meta obter os mesmos resultados de outros estados do Nordeste, como a Bahia, que mantém diversos contratos para áreas essenciais, como estradas, saneamento e transportes públicos.

O anúncio foi feito durante o “RN Invest”, evento que aconteceu no escritório da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em São Paulo, que promoveu apresentações sobre os principais setores da economia potiguar e as vantagens para a atração de novos investimentos.

Sobre o evento, que reuniu mais de 150 pessoas, a governadora avaliou que a atividade abriu novos canais de diálogo com o setor produtivo. “A minha avaliação foi muito positiva. Tivemos os principais investidores do Rio Grande do Norte e grande nomes do setor produtivo nacional. Foi mostrado o novo ambiente favorável para os negócios. Além disso, mostramos ainda as políticas de incentivo fiscais, o que tornou o estado mais competitivo”, disse Fátima Bezerra.

Ainda de acordo com ela, os empresários presentes ao evento obtiveram informações sobre o fortalecimento econômico do estado. “O problema da burocracia está sendo superado, como as licenças ambientais, que são marcos regulatórios fundamentais. Também mostramos nossas ações para modernizar as políticas de benefício fiscal, como é o Proedi”, explicou.

Fátima Bezerra anunciou, ainda, que vai viajar à Europa, na segunda quinzena de novembro, para visitar a França, Itália e Alemanha. Além disso, até o fim do mês ela também planeja desembarcar em Pequim, na China, para rodada de negociações com empresários asiáticos. “Vamos mostrar novas vantagens competitivas também na exterior”, anunciou.

O secretário estadual de desenvolvimento econômico, Jayme Calado, também avaliou que o encontro terminou com saldo positivo. “Queremos novos empreendimentos, e estamos mostrando nossas oportunidades para atraí-los. Somos o maior polo de produção de energia eólica e também somos um grande produtor de minérios”, pontuou.

O empresário Josué Gomes, presidente da Coteminas, disse que Fátima Bezerra está revertendo o quadro de falta de investimentos privados. Ele também falou sobre o receio da classe empresarial ao ver que o Rio Grande do Norte seria governado por um partido de esquerda, o PT. “Eu já sabia que ela faria um governo preocupado com o cidadão do Rio Grande do Norte, mas também preocupado em levar desenvolvimento e crescimento econômico, com inclusão social. Houve certo receio a vitória de Fátima nas eleições, mas ela mostrou que faria certo e o está fazendo. Fazer o certo independe de cor ideológica”, encerrou.

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