A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, nesta semana, 541 projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC) como candidatos a captar recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet. As iniciativas aceitas somam um valor de R$ 639.310.096,44 que poderá ser captado pelos proponentes. Os demais 23 projetos foram indeferidos pela Comissão.

Dos 564 projetos avaliados, a área de artes cênicas foi a que mais apresentou propostas, com 191. Na sequência, vieram projetos de música (172), humanidades (74), audiovisual (56), artes visuais (54) e patrimônio cultural (17). Quanto à distribuição regional, a maioria das propostas é proveniente da região Sudeste (332 projetos). O Sul apresentou 164 projetos, o Nordeste, 43, o Centro-Oeste, 18 e o Norte, 7.

Quem teve seus projetos aprovados deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar o projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura

 

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