O Município de Caicó convocou a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó, que se realizará no dia 30 de Abril de 2019, em Caicó, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó será coordenada por um representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e em sua ausência ou impedimento, por um representante da Secretaria Municipal de Saúde.

A Conferência será precedida de etapas preparatórias, previstas em regulamento próprio, que serão realizadas no período compreendido entre 12 de Março a 12 de Abril de 2019.

O Conselho Municipal de Saúde expedirá o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó. O regulamento detalhará a organização e o funcionamento da Conferência e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, mediante ato formal expedido pela Prefeitura Municipal de Caicó.

As despesas com a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN, serão provenientes dos recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o Plano Municipal de Saúde, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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